Os contêineres são equipamentos emprestados pelas companhias
marítimas aos exportadores/importadores para ter uma maior agilidade da
operação dos navios e diminuir a probabilidade de avarias nas cargas durante o
transporte.
Eles são retirados no porto de origem em bom estado para uso e
deverão ser devolvidos nas mesmas condições no porto de destino.
O documento que atesta as condições que os contêineres são
disponibilizados e entregues chama-se EIR (Equipment Interchange Receipt)
É responsabilidade (e direito) do exportador vistoriar o
contêiner e fazer ressalvas no EIR quando da retirada, podendo, inclusive,
recusá-los, evitando problemas na devolução do contêiner no porto de destino
pelo importador.
Estas responsabilidades estão previstas nas cláusulas no verso dos
conhecimentos de embarque (BL). Vejam exemplos abaixo:
Hapag-Lloyd
12.3 O cliente deve devolver o contêiner vazio em condições
apropriadas, limpo (sem separador, material de embalagem ou detritos), e livre
de odores.
Ao final da desova, todos os cartazes, marcas ou sinais
relacionados com o conteúdo do container ou afixados pelo embarcador devem ser
removidos.
Caso este procedimento não tenha sido realizado pelo importador /
representante e a unidade retornar sujas ao armador, cabe ao terminal de vazios
a cobrança de limpeza diretamente ao importador/representante
MSC
15.4 If Containers
supplied by or on be half of the Carrier are unpacked by or for the Merchant,
the Merchant is responsible for returning the empty Containers, with interiors
clean, odour free and in the same condition as received, to the point or place
designated by the Carrier, within the time prescribed. Should a Container not
be returned in the condition required and/or within the time prescribed in the
Tariff, the Merchant shall be liable for any detention, loss or expense
incurred as a result thereof.
Maersk
14.9 The Merchant shall
redeliver, to a place nominated by the Carrier, the Containers and other
equipment in like good order and condition, undamaged, empty, odour free,
cleaned and with all fittings installed by the Merchant removed and without any
rubbish, dunnage or other debris inside. The Merchant shall be liable to
indemnify the Carrier for any and all costs incurred reinstating or replacing
Containers and other equipment not returned in the condition as specified
above, including the reasonable legal expenses and costs of recovering the
costs incurred and interest thereon.
CMA-CGM
26.(5) The Merchant is
responsible for returning any empty Container, with interior clean, free of any
dangerous goods placards, labels or markings, at the designated place and
within 60 days following to the date of delivery, failing which the Container
can be construed as lost by the Carrier. The Merchant shall be liable to
indemnify the Carrier for any loss or expense whatsoever arising out of the
foregoing, including but not limited to liquidated damages equivalent to either
the soundmarket value or the depreciated value due by the Carrier to a
Container lessor. The Carrier is entitled to collect a deposit fromthe Merchant
at the time of release of the Container which shall be remitted as security for
payment of any sums due to the Carrier, in particular for payment of all Freight
detention and demurrage and/or Container indemnity as referred above and may be
kept by the Carrier fully or partially. In no case shall this deposit accrue
any interest.
8 (2) The stuffing of
the container by the Merchant shall be prima facie evidence that the container
was sound and suitable for use and the Merchant agrees that He Will return the
Carrier’s Container in the same condition as received. Any loss or damage
caused to the Container supplied by the Carrier while in the possession of the
Merchant is for the account of Merchant.
Tais cláusulas também são encontradas nos conhecimentos de
embarque dos NVOCCs e agentes de carga de modo geral.
São consideradas ressalvas as avarias, amassados, cortes, buracos,
oxidados/ferrugem, sujeira, manchas, borrachas de vedações e etc, tanto na
parte interna, quando externa do container.
Importante notar alguns pontos que são bem observados pelos
armadores quando da devolução do container e geralmente causam problemas:
Limpeza: sugere-se
varrer o container com um escovão para remoção de resíduos, poeira, terra,
areia etc.
Manchas de óleo no assoalho (de madeira): geralmente causadas por empilhadeiras, geram um grande problema,
visto ser de difícil remoção.
Pregos no assoalho:
utilizados para fixar a carga no container, precisam ser removidos previamente
a devolução
Borrachas de vedação:
Elas acabam se desgastando com o tempo, então é importante observa-las e fazer
ressalvas quando da retirada do container, bem como cuidar quando da estufagem
para que se evite o contato e danifique a borracha
Ferrugem:
Containers acabam se desgastando com o tempo, importante fazer ressalvas quando
da retirada do container, para evitar problemas quando da devolução.
Amassados/Cortes/Buracos/Riscos: geralmente causados por uso de empilhadeiras/paleteiras. Deve
ter cuidado redobrado quando se tratar de container reefer/NOR.
Lavação do container:
geralmente cobrado para containers reefers/NOR, para limpeza, desodorização e
descontaminação para posterior uso em embarques de alimentos, químicos e etc.
Caso o contêiner seja devolvido com alguma avaria não constatada
no EIR, será cobrado uma taxa de reparo e/ou lavagem do equipamento, conforme
especificado nas cláusulas do conhecimento de embarque mencionadas acima
Nestes casos, muitos importadores brasileiros reclamam e, algumas
vezes, recusam-se a pagar, alegando que o container já estava naquelas
condições. Acontece que, caso não tenha sido feita nenhuma ressalva quando da
retirada do equipamento na origem, dificilmente os armadores irão isentar a
cobrança.
Portanto, os exportadores devem utilizar transportadoras
especializadas no transporte de contêineres e que tenham este conhecimento. Aos
importadores é essencial instruir corretamente seus fornecedores para fazerem
as ressalvas a fim de se evitar problemas e custos extras no destino
relacionados a devolução do contêiner.
Fonte LinkedIn
